A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou a criação da Frente Parlamentar em defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas, a exemplo do que já ocorrera na Assembleia Legislativa do RS. A proposição foi da vereadora Biga Pereira do PCdoB.
Segundo ela, há anos a prefeitura contrata, por meio de licitação de menor preço e sem nenhuma fiscalização, empresas terceirizadas para serviços como cozinha e limpeza nas escolas e existe um padrão repetitivo no qual essas empresas “quebram” ou “desaparecem” e deixam as prestadoras de serviço totalmente desamparadas, sem salário, sem direitos trabalhistas, endividadas e sem nenhuma certeza sobre seu futuro.
“De cada 10 trabalhadores terceirizados no setor de asseio e conservação, 8 são mulheres. A maioria, mães. Como sempre, as mais prejudicadas nas relações de trabalho desiguais,”disse.
De acordo com dados apresentados pela FEEAC RS e SEEAC, existem quase 70 mil trabalhadores terceirizados no estado do Rio Grande do Sul, sendo 80% mulheres e, a maioria, com filhos.
As contratações baseadas unicamente pelo menor preço podem estar escondendo uma precarização disfarçada de terceirização.
O ato de instalação será no dia 16 de maio, às 16h.