Nesta quinta-feira, 19/09, a Câmara Tripartite da Terceirização (CTT) realizou sua reunião ordinária com o objetivo de discutir e aprovar a cartilha elaborada pelo grupo de trabalho que trata de temas cruciais para o setor, como dumping social, boas práticas e trabalho decente. A cartilha, que passou por análise coletiva, foi aprovada por unanimidade pelas entidades presentes, marcando um avanço significativo na promoção de diretrizes que visam melhorar as condições de trabalho no setor de serviços terceirizados.
Representando a Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul. (FEEAC), estiveram presentes o presidente Henrique Silva, o assessor e vice-presidente do Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços (Igas), Cândido Teles da Roza, e o advogado José Alex Tápia. Durante a reunião, as entidades signatárias reforçaram a importância dessa cartilha para o setor, que será amplamente distribuída entre trabalhadores, empresas e autoridades.
Distribuição e lançamento oficial
Durante a reunião, o Superintendente Regional do Trabalho, Claudir Nespolo, informou que a cartilha foi analisada pela equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego e recebeu a autorização para ser confeccionada com a chancela do ministério, um reconhecimento da relevância do material para o setor.
Com a aprovação da cartilha, o próximo passo é a impressão de duas mil unidades, que serão distribuídas entre as entidades signatárias do pacto, deputados federais, estaduais, e outras autoridades legislativas. A expectativa é que a cartilha sirva como um guia de referência sobre as melhores práticas no setor de terceirização.
O evento de lançamento oficial está previsto para acontecer no dia 11 de novembro, às 11h, na Assembleia Legislativa, com a possível presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Até lá, as entidades participantes farão visitas a importantes instituições, como o Tribunal de Contas do Estado e o Governo do Rio Grande do Sul, para distribuir convites e destacar a importância da cartilha.
Depoimentos
O presidente do IGAS, Luiz Carlos dos Santos, e a presidente do Sindasseio, Adriana Maia Mello, também reforçaram a importância da cartilha para a categoria e a necessidade de disseminar essas práticas para que o setor possa avançar em condições mais justas e seguras para todos os trabalhadores. “A aprovação da CTT na SRTE/RS é um marco histórico para a evolução do segmento de Serviço Terceirizados no RS e uma honra para o IGAS poder fazer parte desta construção”, afirma Santos. Já Adriana reforça que “o dumping social é perverso tanto para as empresas, como para os trabalhadores. A atuação desse movimento tem que ser forte e permanente para seguirmos combatendo esse tipo de prática”.
Por fim, o presidente da Feeac também celebra essa conquista e acredita que esse movimento fará uma grande diferença para o setor e espera dar ainda mais visibilidade para os problemas enfrentados pelos trabalhadores da categoria. “Nossa luta pelo trabalho decente e o respeito a nossa categoria obteve uma grande vitória com a aprovação e a confecção dessa cartilha, sobretudo porque houve um protagonismo do nosso segmento que tem enfrentado esse tema”, explica Silva.
Com esse importante avanço, as entidades reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho decente e seguro, focado na valorização dos trabalhadores e na responsabilidade social das empresas do setor de terceirização.
