O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, reuniu-se nesta semana com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, de empresas e de sindicatos de trabalhadores para discutir temas relacionados à terceirização e ao enfrentamento do dumping social. Durante o encontro, Costa recebeu o convite para o lançamento da Cartilha de Enfrentamento ao Dumping Social e Promoção do Trabalho Decente, que acontecerá no dia 11 de novembro, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.
O dumping social é uma prática empresarial que busca reduzir custos à custa de violações de direitos trabalhistas, o que gera concorrência desleal e prejudica os trabalhadores. O evento de lançamento reunirá empregadores, trabalhadores, autoridades públicas e entidades de fiscalização para discutir os impactos dessa prática, bem como o papel das terceirizações no mercado de trabalho brasileiro.
Além do convite, foi entregue ao presidente um guia prático para a identificação de abusos no ambiente de trabalho, como assédio sexual, racismo e LGBTQIA+fobia, assim como uma revista comemorativa dos 25 anos da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (FEEAC/RS).
Estiveram presentes na reunião o superintendente regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo; o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS (SRTE/RS), Gerson Pinto; o presidente da FEEAC/RS, Henrique Fermiano da Silva; a assessora administrativa da FEEAC/RS, Flávia Silva; a presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Sindasseio), Adriana Maia Melo; e o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação (Seeac/RS), Francisco Rosso André.
O lançamento da cartilha promete ser um marco importante no combate às práticas de exploração e na promoção de um ambiente de trabalho mais justo e decente para todos.
FONTE: TRT 4