Porto Alegre, RS, 31/01/2022 A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SMS), manteve a vacinação infantil nesta segunda-feira, 31, para todas as crianças a partir de seis anos. A imunização de crianças indígenas, quilombolas, autistas, com comorbidade, deficiência e imunocomprometidas a partir de cinco anos também continua. Na foto a vacinação na unidade de saúde Primeiro de Maio. Foto: Cristine Rochol/PMPA
Após o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciar, na noite de sábado (26), a publicação de um decreto que desobrigou o uso de máscaras para crianças entre 6 e 11 anos, diversos especialistas se manifestaram nas redes sociais contra a decisão.
“Erradíssima a decisão de abolir as máscaras em crianças no RS – exatamente o grupo que recém começou a se vacinar”, disse o epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Em 2020, Hallal coordenou a pesquisa de prevalência realizada em parceria entre a UFPel e o próprio governo do Estado.
Também epidemiologista, a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Pellanda se posicionou contra a decisão e destacou que as máscaras seguem sendo a medida mais segura e efetiva de evitar novos surtos de covid-19 e, consequentemente, a suspensão de aulas.
“O estado desobrigar o uso de máscaras em crianças não quer dizer que as escolas e pais devem liberar para não usar mais. As máscaras continuam sendo a medida mais segura, efetiva e simples de evitar surtos e suspensão das aulas. Quando não se usa direito, não é sinal de que não funciona e que o melhor é desistir. É sinal de que precisamos tentar usar direito”, escreveu.
O decreto publicado pelo governo estadual no sábado extinguiu a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de até 12 anos como protocolo de enfrentamento da covid-19. A partir do decreto, o uso de máscaras cobrindo boca e nariz passa a ser recomendado para crianças entre 6 e 11 anos para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A obrigatoriedade é mantida apenas para maiores de 12 anos.
O governador afirmou o decreto foi elaborado com base em um parecer técnico da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Conforme o parecer técnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), “ainda que exista legislação federal que preconize o uso obrigatório para pessoas acima de três anos, considerando o longo período em que não há atualização da legislação, considerando que nos últimos 24 meses não se apresentaram evidências robustas que comprovem o benefício da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas faixas etárias, considerando que sem benefício comprovado é obrigação dos profissionais da saúde primar pelo não malefício, considerando que a orientação é garantir o uso adequado de máscara, conclui-se que não há base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos”.
Contudo, o médico infectologista Alexandre Zavascki, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez um “fio” no Twitter criticando a decisão do governador.
O governo estadual se baseou em um posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2020 que orientou que o uso de máscaras entre 6 e 11 anos seja recomendado, mas Zavascki diz que essa orientação já está defasada. O médico destaca que a Academia Americana de Pediatria (AAP) emitiu um parecer, em janeiro deste ano, em que “recomenda fortemente” o uso de máscaras para qualquer pessoa acima de 2 anos e independente do status de vacinação.
Zavascki pontuou que o Rio Grande do Sul vive hoje um momento de alta transmissão de covid-19. “Em suma, o parecer técnico do decreto apresenta razões claras para o uso da máscara. Sobre obrigatoriedade, omite as recomendações atualizadas de algumas entidades sobre o uso de máscaras entre 6-11 anos e se utiliza de um posicionamento defasado da OMS sobre uso nesta faixa etária”, escreveu.
Posteriormente, ele pediu a revogação do decreto e avaliou que o governador tomou a decisão por questões políticas. “Exmo. Gov. do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, se o senhor deseja agradar eleitor bolsonarista, sugiro-lhe, respeitosamente, que passe a tomar cloroquina ou ivermectina, mas não use a saúde de crianças de escada para sua ascensão política. Revogue o decreto já!”, escreveu Zavascki.
O caráter político da decisão de Leite também foi denunciado por Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella e pós-graduanda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
“Governador do RS, Eduardo Leite revoga a obrigação do uso de máscara, que passa a ser recomendada e não mais obrigatória, para crianças de 6 a 12 anos. Pela quantidade de mensagens de apoio no Instagram do governador, dá pra ver q a ciência é o q menos importa nessa decisão”, disse.
Por Luís Gomes: SUL 21
FOTO PMPA