25 ANOS
A história da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Rio Grande do Sul (FEEAC-RS) é marcada por desafios, perseverança e vitórias.
Superando diversos obstáculos, a FEEAC-RS garantiu uma série de conquistas. Hoje representa sete sindicatos e cerca de 70 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul, empregados em aproximadamente 1,5 mil empresas.
Nos anos 1980, o Brasil começava a respirar novos ares trazidos pelo fortalecimento da luta contra a ditadura e o declínio do regime. A defesa da democracia ganhava as ruas, traduzida na bandeira das Diretas Já, e trabalhadores do campo e da cidade voltavam a se organizar mais amplamente após anos de perseguição e censura.
Foi nesse contexto que os destinos de duas figuras centrais para a história da FEEAC-RS, Henrique Silva e Dirceu de Quadros Saraiva, se cruzaram.
Assim como muitos outros sindicalistas da sua geração, Henrique começou a se envolver com a causa dos trabalhadores nos anos 1980. Ele se viu obrigado a deixar o setor metalúrgico, onde trabalhava, após ter seu nome incluído numa “lista restrita” por ter participado de uma greve.
Por isso, acabou migrando para a limpeza urbana, um setor que, ele lembra, “era desvalorizado e visto de maneira pejorativa pela sociedade”.
No entanto, foi nessa área que ele encontrou um novo campo de luta e seu envolvimento com o movimento sindical se intensificou. A tarefa de mudar a percepção da sociedade em rela- ção aos trabalhadores de limpeza tornou-se um dos pilares de sua atuação sindical.
Nesse processo, ele participou da criação do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (SindiLimp), do qual é pre- sidente atualmente.
Já Dirceu Saraiva foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores do Asseio e Conservação (SEEAC-RS), criado em 26 de março de 1986.
Ao longo do processo de construção das entidades sindicais, Henrique e Dirceu se tornaram companheiros de luta em defesa dos trabalhadores do asseio e conservação.
Inicialmente, o setor de asseio e conservação fazia parte do quarto grupo, que abrangia também os trabalhadores do turismo e hospitalidade.
“Uma coisa que eu sempre disse aos mais jovens é que eles têm de respeitar e defender esses trabalhadores. Foi uma luta muito grande conseguir fazer tudo o que fizemos até aqui e tudo isso deve ser mantido porque não pertence a nós, e sim à categoria do asseio e conservação.”
1980As origens e a formação da FEEAC-RS
Nos anos 1980, o Brasil começava a respirar novos ares trazidos pelo fortalecimento da luta contra a ditadura e o declínio do regime. A defesa da democracia ganhava as ruas, traduzida na bandeira das Diretas Já, e trabalhadores do campo e da cidade voltavam a se organizar mais amplamente após anos de perseguição e censura.1990Mobilização
No final dos anos 1990, Henrique e Dirceu, juntamente com outras lideranças, começaram a mobilizar os sindicatos do Rio Grande do Sul para criar uma federação própria. Naquele momento, existiam os sindicatos de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria e Guaíba. Eram necessários no mínimo seis para que a federação pudesse ser estabelecida e, nesse contexto, acabou nascendo o sindicato de Pelotas.1999Fundação
Fundada em 8 de setembro de 1999, a entidade surgiu em um contexto de crescente terceirização e precarização das condições de trabalho e, ao mesmo tempo, de luta pelos direitos dos trabalhadores em geral e dos de asseio e conservação, em particular — setor historicamente invisibilizado, mas que desempenha um papel crucial para a saúde, o meio ambiente e bem-estar da sociedade.2006Oficialização
Foi assim que no dia 8 de setembro de 1999, a FEEAC-RS foi oficialmente criada – seu registro definitivo no Ministério do Trabalho, no entanto, só saiu sete anos depois, em 2006.
A fundação da Federação representou um novo passo para a luta dos trabalhadores do asseio e conservação, que passaram a ter uma entidade própria, em âmbito estadual, capaz de congregar os sindicatos e ter mais força para garantir os direitos e a dignidade da categoria.
“Uma coisa que eu sempre disse aos mais jovens é que eles têm de respeitar e defender esses trabalhadores. Foi uma luta muito grande conseguir fazer tudo o que fizemos até aqui e tudo isso deve ser mantido porque não pertence a nós, e sim à categoria do asseio e conservação.”
Uma federação “de mochila”
Como acontece no início de qualquer entidade, os primeiros anos da Federação foram marcados por desafios estruturais e organizacionais. Como Henrique Silva relembra, inicialmente a FEEAC-RS era uma federação “de mochila”. Sem uma sede própria e com recursos limitados, o que havia da entidade — basicamente os seus documentos — cabiam numa mochila.
Naquele tempo, os líderes sindicais passaram a percorrer o estado, visitando sindicatos e trabalhadores, discutindo estratégias de mobilização e fortalecendo a base de representação.
Finalmente, o trabalho incansável de organização levou à conquista da primeira sede. Localizada na Avenida Siqueira Campos, 1.170, em Porto Alegre, junto ao SEEAC, o local permitiu que a Federação consolidasse sua atuação e oferecesse uma estrutura adequada para suas atividades.
Aos poucos, a FEEAC-RS começou a ganhar força e a se estabelecer como uma importante entidade no cenário sindical gaúcho, sempre com foco na valorização dos trabalhadores de asseio e conservação e na melhoria das condições de emprego e salário.
“Posso dizer, com orgulho, que se quiséssemos voltar ao tempo em que nossa federação era ‘de mochila’, seríamos hoje 70 mil mochilas unidas em nosso estado.”
Representação e valorização da categoria
Quando a Federação foi criada, a categoria ganhava mal, trabalhava em condições muito aquém do ideal, não se sentia representada e nem valorizada. Por isso, a FEEAC resolveu trabalhar principalmente nessas duas frentes: a da representação e a da valorização da categoria, o que passava pela garantia de direitos básicos para a sua dignidade.
Nesse processo de lutas, uma das principais conquistas da FEEAC-RS foi a criação do piso salarial específico para a categoria no Rio Grande do Sul. Antes disso, os trabalhadores de asseio e conservação recebiam, em sua maioria, o salário mínimo.
A criação do piso salarial garantiu uma valorização significativa para esses trabalhadores, além de ter estabelecido uma base para negociações futuras. Mais tarde, foi conquistado o piso salarial de acordo com a função exercida.
Outro problema enfrentado pelos trabalhadores dizia respeito às condições de alimentação. A maioria tinha de levar suas marmitas para o trabalho e frequentemente não havia local adequado para armazená-las, o que resultava na deterioração da comida.
Por isso, a federação passou a lutar para que houvesse locais apropriados, junto aos postos de trabalho, para que as pessoas pudessem trocar de roupa, guardar seu alimento e comer dignamente.
Depois, veio a luta pelo auxílio- alimentação e hoje, além dele, a categoria conta também com o auxílio-lanche para quem tem jornada de trabalho menor.
A FEEAC-RS conseguiu, ainda, incluir o pagamento de insalubridade nas convenções coletivas, uma vitória importante para uma categoria que lida com condições de trabalho potencialmente prejudiciais à saúde.
Anteriormente, esse direito só era obtido através de ações judiciais, mas a Federação conseguiu incluí-lo nas negociações coletivas. E, em 2024, passou a ser garantido o direito ao pagamento pelo grau máximo de insalubridade para todos os trabalhadores da limpeza urbana.
Além desses direitos, a Federação também fornece kits escolares e cestas básicas para os sindicatos entregarem aos trabalhadores e associados. O kit escolar — que conta com mochila e material básico para o aprendizado — é dado pelos sindicatos aos filhos de todos os trabalhadores da categoria que tenham entre cinco e 14 anos de idade. Já as cestas básicas são sorteadas pelos sindicatos junto aos seus associados.
Enfrentando as
cooperativas de fachada
Entre os anos 1990 e 2000, com a ascensão e consolidação do neoliberalismo, grandes mudanças afetaram o mundo do trabalho, aumentando o desemprego e a precarização, rebaixando os salários e retirando direitos. O setor de asseio e conservação também sofreu com esse novo cenário e, em especial, com o crescimento da terceirização.
Uma das grandes lutas travadas pela FEEAC- RS foi contra a proliferação das cooperativas de fachada que, na prática, funcionavam como empregadoras disfarçadas, explorando os trabalhadores e deixando de assegurar direitos como o 13º salário, férias e carteira assinada.
A atuação dessas cooperativas precarizava as condições dos trabalhadores e ameaçava todas as conquistas que a Federação havia alcançado até aquele momento, além de fragmentar a categoria e dificultar a organização sindical.
Para fazer frente a essa situação, a FEEAC-RS fechou uma parceria inédita com o sindicato patronal, garantindo que os trabalhadores desse tipo de cooperativa tivessem assegurados os mesmos direitos que os demais.
Essa luta foi decisiva para proteger a categoria de asseio e conservação da precarização e da perda de direitos básicos, mantendo a dignidade do trabalho no setor.
A atuação da FEEAC também permitiu o avanço na garantia de direitos de maneira coletiva. Antes, cada sindicato negociava individualmente, enquanto a entidade patronal era uma só. Essa fragmentação da representação dos trabalhadores, somada à tradicional força do patronato, debilitava ainda mais as condições de negociação.
A união de todos os sindicatos do estado na Federação e a organização de uma única convenção garantiram maior robustez e poder de negociação, de maneira que as conquistas passaram a ser asseguradas igualmente a todos os trabalhadores, independentemente da região do estado em que estivessem.
Outra construção importante da FEEAC diz respeito ao caráter da convenção, composta por três pilares.
O primeiro é o chamado marco regulatório, que trata do funcionamento do setor.
O segundo é o marco econômico, que diz respeito à reposição do salário e dos valores dos auxílios, entre outras questões.
O terceiro é o marco social, dedicado à garantia do Benefício Social Familiar.
