O presidente da FEEAC, Henrique Silva, representou a CONASCON no seminário “O poder de uma boa governança para a recuperação do mercado de trabalho” que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro em Minas Gerais.
O objetivo do encontro foi o dialogo com as entidades sindicais sobre suas atuações sociais e transformadoras capazes de assegurar às categorias representadas melhores condições trabalhistas, principalmente no mundo pós-pandemia.
O evento teve como foco os dirigentes sindicais das entidades filiadas à UGT-MG, as estaduais da UGT no Brasil, a FETHEMG e os procuradores; a realização foi da UGT-MG, FETHEMG, SINDEAC e Ministério Público do Trabalho – MPT/MG.
VEJA COMO FOI A PROGRAMAÇÃO:
Dia 11/11/21 – quinta feira
14h às 14h30 – Abertura e composição da mesa
14h30 – Leitura de Cordel sobre a esperança na geração de emprego e na redução do índice de desemprego.
15h às 16h – Palestra, seguida de debates
“O poder de uma boa governança para a recuperação do mercado de trabalho no Brasil”.
João Augusto Ribeiro Nardes – ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
16h às 17h – lançamento do livro “Da governança à esperança”
João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do TCU.
Dia 12/11/21 – sexta-feira
9h às 9h15 – Abertura e composição da mesa
9h15 às 10h30 – palestra “Entendendo a desoneração da folha de pagamento”, seguida de debate
Deputado federal Marcelo Freitas (PSL/MG) – relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, do PL 12.546/21, que prorroga por mais cinco anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
10h30 às 12h30 – Oficina de POSSIBILIDADES
Qual o papel das entidades sindicais na geração de empregos? Ampliando o leque de representação para dar proteção.
Mediadora – Zilmara Alencar
12h30 – encerramento
CURRÍCULO DOS PALESTRANTES
Dr. João Augusto Ribeiro Nardes
Formado em Administração pela FISA/FUNDAMES. Especialista e mestre em Estratégia de Desenvolvimento pelo Institut Université d’Étuydes, Genebra/Suíça. Egresso do Parlamento brasileiro. Presidiu o Tribunal de Contas da União no biênio 2012-2013, oportunidade em que implementou, entre outros, a especialização das unidades técnicas e as auditorias coordenadas. Presidiu a Olacets pela primeira vez em que o Brasil exerceu a presidente da organização, criada há mais de 50 anos para congregar as entidades de fiscalização superior da América Latina e Caribe. Fundador da Rede Governança Brasil, que consiste em um fórum colaborativo e qualificado tecnicamente, que trabalha de forma conjunta para disseminar as boas práticas da governança pública. Atualmente é presidente do Comitê de Criação de Capacidades da Olacets.
Dr. Marcelo Freitas
É delegado de Polícia Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, pós-graduação em Direito Processual também pela UNIMONTES e pós-graduação em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedora. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social, na Argentina. Atuou como advogado e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi diretor regional de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais e integrante da lista tríplice ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Coordenou diversas ações de repressão às organizações criminosas, tendo como principal bandeira o combate à corrupção. Na Câmara dos Deputados é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e 1° vice-presidente da Comissão Especial de Competência Legal para Investigação. Também é membro das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Minas e Energia, do Código de Processo Penal e da Prisão em 2ª instância e da Comissão Mista de Orçamento.
Dra. Zilmara Alencar
Advogada, Consultora Jurídica do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Tem formação acadêmica na Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em direito processual latu senso pela Universidade da Amazonas (UNAMA), pós-graduada em negociação coletiva pela UFRGS, pós-graduada em direito sindical pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
MODERADORES
Paulo Roberto da Silva – presidente da UGT-MG e da FETHEMG
Ricado Patah – presidente nacional da UGT