Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.
No final de maio, pela primeira vez em 111 anos, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) confirmou que a população do país poderá ficar sem energia diante da “situação crítica” dos reservatórios de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. De acordo com o órgão em reportagem ao jornal O Estado de Minas, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis pelo fornecimento da maior parte de energia do país, entraram no período de seca com apenas 32,20% da capacidade de geração energética.
O risco iminente de apagão poderia ser controlado com investimentos em fontes alternativas, como a eólica. Mas o governo de Jair Bolsonaro deve lançar mão dessa possibilidade no pacote que prevê a venda das ações da Eletrobras. Em entrevista ao programa Revista Brasil TVT, o presidente do Sinergia CUT, Carlos Alberto Alves, declarou que o processo de racionamento deve ser “intensificado por esse projeto de privatização da Eletrobras que vai na contramão do mundo” e ameaça investimentos.
Retrocessos
“O que estamos vivendo hoje é um início do período de estiagem que começa em maio e termina em outubro. Estamos nos níveis (de abastecimento) mais baixos das últimas décadas, e vamos ter que fazer uma opção para o país não crescer. Porque se crescer não vai ter energia para tocar as indústrias e o comércio. E sem contar do tarifaço (com a privatização). Estamos caminhando de volta para a época da lamparina”, avaliou aos jornalistas Cosmo Silva e Maria Teresa Cruz.
Aprovada no mês passado pela Câmara, a MP que tramita no Senado deve encarecer em pelo menos 14% a conta de luz nos próximos três anos, de acordo com a Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel). Apesar dos custos e dos riscos à soberania do país, líderes governistas insistem na aprovação da proposta, que pode ser apreciada ainda nesta semana. Em entrevista ao portal jurídicoJota, na sexta (4), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que o texto deve ser apresentado nesta quarta (9) para ser votado, sem grandes alterações, no dia seguinte.
Sombra do apagão do Amapá
A análise do Sindicato dos Energéticos é que a MP redigida “não tem nenhum compromisso com o país”, e pode repetir o apagão no Amapá. O estado que, dois meses após 20 dias sem energia no ano passado, voltou a ficar sem luz em janeiro de 2021. O fornecimento é operado pela empresa privada Gemini Energy, que ganhou concessão pública para distribuir a energia na região.
A companhia responsável, no entanto, deixou de operar na manutenção, o que provocou o incêndio em uma subestação em novembro de 2020. A energia só pôde de fato ser retomada com ajuda pública.
Segundo Alves, deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar “com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity”, adverte. “Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia com eficiência para a sociedade e as indústrias”.
FONTE: RBA