Na quinta feira (11), a “deforma trabalhista” imposta pelo golpista Michel Temer completou quatro anos de vigência. Na ocasião da sua aprovação, o traíra prometeu que a “reforma” criaria dois milhões de empregos nos primeiros dois anos, e outros seis milhões em dez anos. Puro engodo, amplificado pela mídia neoliberal, que só enganou os ingênuos e serviu aos intentos de exploração selvagem da cloaca burguesa.
Excelente reportagem de Carolina Fortes, postada na revista Fórum, confirma que o saldo da “reforma” foi perverso, com violentos ataques aos direitos trabalhistas e aos sindicatos. “Dados do Instituto Brasileiro de Estudos e Estatísticas (IBGE) mostram que o desemprego disparou. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017 [quando a deforma foi aprovada]. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões”.
Razão do golpe do capital contra o trabalho
Além de não abrir novas vagas, a “deforma” precarizou as relações de trabalho, com o aumento da informalidade, dos contratos temporários e da jornada intermitente – entre outras regressões. Entrevistado pela revista, Ricardo Berzoini, que foi ministro dos governos Lula e Dilma, afirma que a reforma trabalhista foi uma das razões do golpe de 2016.
Ele destaca como uma das principais perversidades da reforma a aprovação do emprego com contrato intermitente, mas cita também a redução do pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais e a ausência de uma forma viável de sustentação da atividade sindical, que substituísse a contribuição que deixou de ser obrigatória.
As mentiras sobre a diminuição da informalidade
Como lembra a revista Fórum, outra promessa do traíra Michel Temer quando da votação da mudança é que ela iria diminuir a informalidade no mundo do trabalho. “No trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%, de acordo com o IBGE. O instituto aponta que, entre maio e julho de 2021, a proporção de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%”. Ou seja: não houve qualquer redução!
“Os liberais apostam na desregulamentação anunciando que esta vai gerar milhões de empregos, quando na verdade o objetivo é enfraquecer os sindicatos e aumentar as margens de lucro do grande capital. Quatro anos depois, podemos dizer que, sem nenhuma surpresa, nós estávamos certos. Piorou a renda dos trabalhadores, a condição de trabalho precarizou-se, os sindicatos estão mais frágeis e só se gerou desemprego e empregos precários”, aponta Ricardo Berzoini.
Por Altamiro Borges – jornalista