A FEEAC RS, sindicatos filiados e o Sindasseio RS promovem o seminário Dumping Social na contratação dos serviços públicos. Será no próximo dia 29 de novembro, às 9h, no Hotel do Sesc, em Porto Alegre.
O evento tem como objetivo debater o tema com as mais diversas autoridades, e buscar alternativas para a sua solução.
O Dumping Social ou Ambiental é uma prática de comércio desleal na qual empresas desrespeitam os direitos trabalhistas e as obrigações ambientais com o objetivo de obter vantagem econômica sobre a concorrência.
O Estado, em suas mais diferentes expressões e na condição de contratante, é mutuamente responsável pelos impactos indiretos na medida que estes são consequências da existência do Estado, como assim seria qualquer outro ente. Mutuamente responsável não é igual a ser responsável. Deve-se exigir e apoiar que os fornecedores cumpram o seu papel na cadeia do serviço.
OBJETIVOS
Promover diálogo social através da promoção de conhecimento sobre o tema, sobre o contexto e os impactos do Dumping Social no RS.
Promover a aproximação de atores-chave, ou key-players, objetivando fomentar a promoção de políticas que possam enfrentar as limitações atuais e mitigar os efeitos sobre a sociedade.
PROGRAMAÇÃO
9h: Abertura – FEEAC RS e SINDASSEIO RS
9h30: Dumping Social – apresentação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RS)
10h15: Diagnóstico – FEEAC RS e SINDASSEIO RS
11h: Dumping Social – Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS), Ministério Público do RS (MP/RS) e Superintendência Regional do Trabalho (Ministério do Trabalho e Previdência)
12h: ENCAMINHAMENTOS – FEEAC RS e SINDASSEIO RS